Vereadores de Santana de Pirapama Discutem PPA, Orçamento de 2026 e Demandas Locais em 13ª Reunião Ordinária
Os vereadores estiveram presentes na terça-feira, 02 de setembro, às 17 horas no Plenário da Câmara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a décima terceira reunião ordinária, sob a presidência do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva.
Foi lida a Ata da reunião anterior, sendo discutida, votada e aprovada por unanimidade.
Foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual de Governo do município de Santana de Pirapama para o quadriênio de 2026 a 2029.
Projeto de Lei nº 014/2025,vque estima a receita e fixa a despesa do município de Santana de Pirapama para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Em seguida foi lido o Ofício nº 140/2025 enviado pelo executivo municipal, comunicando sobre a Proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Tibuna. A implantação da UBS em Tibuna possibilitará consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, além de acompanhamento de saúde e outras ações preventivas e de promoção à saúde.
Logo após, foi apresentado o anteprojeto de lei e os seguintes requerimentos:
Anteprojeto de Lei nº 001/2025 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, enviado ao executivo municipal , que institui a indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE) do município de Santana de Pirapama, e dá outras providências.
Requerimento nº095/2025 de autoria do vereador Modestino Roque de Almeida Falcão, que solicita ao executivo municipal a aquisição de uma impressora HP 4203DW Laser Jet Pro Duplex WiFi cor branca, a ser destinada a Escola Municipal José Maria da Fonseca.
Requerimento nº097/2025 de autoria do vereador Modestino Roque de Almeida Falcão, que solicita ao executivo municipal a adoção das providências necessárias para instalação de câmeras do Sistema "Olho Vivo" na entrada da cidade de Santana de Pirapama.
Requerimento nº098/2025 de autoria do vereador Marcos Aparecido de Oliveira Gomes, solicitando ao executivo municipal a adoção das providências necessárias para instalação de um toldo para a UBS Ivanilda Gomes Tameirão, localizada no município de Santana de Pirapama.
Requerimento nº099/2025 de autoria do vereador Everaldo da Silva Araújo, solicitando ao executivo municipal a execução de serviços de patrolamento na estrada do Jaime do Adão, localizada na Comunidade dos Gerais, bem como prpovidencie o rebaixamento do morro situado próximo à ponte do Jaime do Adão.
Os requerimentos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade.