Sessão Movimentada: Câmara aprova projetos e atende reivindicações da comunidade
A Câmara Municipal de Santana de Pirapama realizou, no dia 24 de março de 2026, às 17 horas, a sua 4ª Reunião Ordinária, sob a presidência do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, com a presença de todos os parlamentares da Casa.
A sessão foi iniciada com as formalidades regimentais, incluindo oração, registro de presença e acolhimento do público. O presidente destacou e agradeceu a presença das mulheres, professoras e demais cidadãos presentes, reforçando a importância da participação popular nos trabalhos legislativos.
Discussão de Projetos de Lei
Logo no início, foi aprovada a inversão de pauta para discussão de importantes matérias legislativas:
- Projeto de Lei nº 02/2026 – revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo;
- Projeto de Lei nº 03/2026 – reajuste salarial dos profissionais do magistério;
- Projeto de Lei nº 05/2026 – instituição do programa “Maria da Penha para Todos” no município.
Durante os debates, os vereadores Modestino Roque de Almeida Falcão e Marli Aparecida da Costa Almeida destacaram a relevância do Projeto nº 05/2026, de autoria de ambos. A vereadora Marli, em sua fala, trouxe relatos pessoais que evidenciaram a importância da proposta para a realidade do município.
Na sequência, o Procurador Jurídico da Casa, Dr. Ubiratan Campelo Reis, apresentou o parecer da Comissão de Finanças sobre a prestação de contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2024, juntamente com o Projeto de Resolução nº 03/2026, que trata da aprovação das contas conforme parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Também foram apresentados:
- Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Executivo, que autoriza subvenção à Corporação Musical José Antônio da Costa;
- Ofícios nº 028/2026, 015/2026 e 030/2026, tratando de impacto financeiro e demandas junto à Secretaria Municipal de Esportes.
Foi registrada ainda a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 04/2026, em razão da existência de legislação vigente que já assegura os direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Participação Popular
A sessão contou com a participação da cidadã Maria Aparecida de Moura Oliveira, que utilizou a tribuna para relatar problemas relacionados a um lote vago com acúmulo de lixo, água parada e riscos à saúde pública. A munícipe solicitou providências quanto à limpeza e fiscalização no local.
Requerimentos apresentados e aprovados
Um dos pontos altos da reunião foi a ampla apresentação de requerimentos pelos vereadores, todos aprovados por unanimidade em turno único, demonstrando alinhamento nas demandas do município.
Entre os principais pedidos, destacam-se:
- Infraestrutura urbana e mobilidade: instalação de faixa elevada, iluminação pública em diversas ruas e comunidades, construção de cobertura em quadra esportiva e instalação de bancos em espaços públicos;
- Zona rural e estradas: patrolamento e cascalhamento de estradas, além de recuperação de travessias;
- Saúde e serviços públicos: limpeza de unidade de saúde, reajuste de reembolsos para profissionais da área e solicitação de melhorias para auxiliares de saúde bucal;
- Obras e manutenção: reforma de estufa, troca de lâmpadas, manutenção de equipamentos públicos e ampliação de cemitério;
- Demandas estruturais: construção de cobertura para armazenamento de pneus e melhorias em espaços públicos municipais.
Também foram aprovados requerimentos administrativos para tramitação em regime de urgência de projetos de lei, reforçando a celeridade nos trabalhos legislativos.
Votação de Projetos
Na ordem do dia, foram colocados em votação os Projetos de Lei nº 02, 03 e 05/2026, todos aprovados em turno único e por unanimidade.
Considerações finais
Durante a palavra franca, foi registrado o compromisso do Poder Executivo em realizar melhorias na Escola Municipal, incluindo instalação de câmeras de segurança e obras de infraestrutura.
Sem mais assuntos a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.