Primeira Reunião Ordinária de 2023
Os vereadores estiveram presentes no Plenário da Câmara Municipal, onde foi realizada a primeira reunião ordinária do exercício de 2023 na terça-feira, 14 de fevereiro, às 17 horas, sob a Presidência do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.
Em seguida, o presidente apresentou os seguintes projetos às comissões de vereadores:
PROJETO DE LEI Nº02/2023 que dispõe sobre a organização administrativa do poder executivo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2023 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura e Câmara Municipais.
Logo após, o presidente colocou em discussão, os seguintes Projetos:
PROJETO DE LEI Nº01/2023 que institui o serviço socioassistencial Família Acolhedora, o Programa Família Extensa e o acolhimento institucional no âmbito do município de Santana de Pirapama e dá outras providências;
e o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023, que fixa reuniões ordinárias e das comissões permanentes da Câmara Municipal de Santana de Pirapama para a sessão Legislativa de 2023.
Os projetos de Lei e Resolução foram votados e aprovados por unanimidades pelos vereadores.
O Presidente colocou em votação o Requerimento Nº01/2023, de autoria do vereador Emerito Mozart Ribeiro da Silveira que ratifica o pedido de instalação de ar condicionado na Capela Velório Municipal de Santana de Pirapama, apresentado através do requerimento Nº069 de 14 de dezembro de 2022;
Requerimento Nº 002 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais das regiões de Formigueiro, Pendura Saia, Terra Quebrada, Riacho do Barro, Abelha e São José dos Moreiras.
Requerimento Nº003/2023 de autoria do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que interliga a cidade de Santana de Pirapama à Fechados.
Requerimento Nº004/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada de Duas Barras;
Requerimento Nº005/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada de São José dos Moreiras e região.
Requerimento Nº006/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que solicita o envio de Projeto de Lei concedendo o reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama.
Requerimento Nº008/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita a instalação de sistema de ar condicionado nas Escolas Municipais de Santana de Pirapama, iniciando pela Escola Municipal José Maria da Fonseca;
Requerimento Nº009/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita retirada de terra da porta da residência do Sr. Messias, região de Duas Barras, próximo ao Córrego da Redonda;
e Requerimento Nº010/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria dos vereadores Denis da Silva Costa, Jacira Eleodora dos Santos Dias, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva e João Geraldo de Moura Soares, que solicitam dispensa de parecer escrito e votação em turno único do Projeto de Lei 01/2023.
Todos os requerimentos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores.