Corporação Musical José Antônio da Costa recebe apoio oficial da Câmara

A Câmara Municipal de Santana de Pirapama realizou, no dia 07 de abril de 2026, às 17h, a sua 5ª Reunião Ordinária, sob a presidência do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva. A sessão contou com a presença dos vereadores e da vereadora que compõem o Legislativo Municipal, reforçando o compromisso com a condução dos trabalhos legislativos e o atendimento às demandas da população.

Após a abertura oficial da sessão, foi realizada a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. Durante os trabalhos, foi registrado em ata o afastamento do vereador Everaldo da Silva Araújo, que precisou se retirar por motivo de saúde.

Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção social mensal à Corporação Musical José Antônio da Costa, entidade reconhecida como patrimônio cultural do município. Também foi apresentado o Ofício nº 07/2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, contendo o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025, com cópias distribuídas a todos os parlamentares para análise.

A pauta da reunião foi marcada pela apreciação de diversos requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura urbana, serviços públicos e condições de trabalho dos servidores municipais. Entre as solicitações apresentadas, destacam-se:

• Revitalização de espaços públicos e melhorias urbanas, como o canteiro entre a Rua São José e a Praça Regina Balbina;
• Obras de infraestrutura no Bairro Floresta, incluindo calçamento da Rua Hibisco e ampliação da iluminação pública;
• Instalação de redutores de velocidade, lixeiras e reforma de espaços esportivos;
• Solicitações voltadas à limpeza urbana e manutenção de vias públicas, especialmente após eventos de grande porte;
• Propostas relacionadas à organização do uso do solo, com foco na prevenção de loteamentos irregulares;
• Reivindicações de melhorias nas condições de trabalho de servidores, incluindo a concessão de adicional de insalubridade a diversas categorias.

Todos os requerimentos apresentados foram aprovados em turno único e por unanimidade, demonstrando alinhamento entre os parlamentares quanto às demandas prioritárias do município.

Ainda durante a sessão, foi aprovado, também por unanimidade e em turno único, o Projeto de Lei nº 06/2026, após dispensa de parecer escrito, conforme solicitação conjunta dos vereadores e da vereadora.

Ao final dos trabalhos, ficou convocada a realização de reuniões extraordinárias para os dias 14 de abril de 2026, às 17h, e 28 de abril de 2026, às 19h30min, com o objetivo de dar continuidade às atividades legislativas e deliberação de novas matérias.

Encerrando a sessão, o presidente Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação do Legislativo na construção de políticas públicas eficientes, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento de Santana de Pirapama.