Câmara Realizou Sua Terceira Reunião Ordinária

Os vereadores estiveram presentes na terça-feira, 11 de março de 2025, às 17 horas no Plenário da Câmara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a terceira reunião ordinária, sob a presidência do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva.
Foi lida a Ata da reunião anterior, que foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.

Na sequência o Presidente solicitou a inversão da pauta e passou a palavra ao Procurador Jurídico desta Casa Legislativa o Dr. Ubiratan Campelo Reis que apresentou o ofício N°01/2025, de autoria do Vice-Prefeito Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que faz “Solicitação de Oficio ao Prefeito Municipal para apresentação de documentação médica”, em seguida o Senhor Presidente informou ao plenário que o ofício foi encaminhado ao Poder Executivo, e em resposta o Poder Executivo protocolou o ofício N°º053/2025, que “presta informações sobre o exercício das funções administrativas do poder executivo, durante o tratamento de saúde”, após o Presidente passou a palavra ao Prefeito Municipal Marcos Henrique Gomes Tameirão e Equipe Jurídica que prestaram esclarecimentos aos Vereadores.

Na sequência o Presidente apresentou os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei N°03/2025, que “DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,

Projeto de Lei N°04/2025, que “ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022.” e Projeto de Lei N°05/2025, que “DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos e representação:
Requerimento N°041/2025, de autoria do Vereador Jandir José Carvalho de Araújo, que “SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE CURRALHINHO, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG”.

Requerimento N°042/2025, de autoria do Vereador Jorge Pereira de Araújo, que “SOLICITA PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CAMPO ALEGRE DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO”.

Requerimento N°043/2025, de autoria do Vereador Jandir José Carvalho de Araújo, que “SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAPA BURACOS E LIMPEZA DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG”.

Requerimento N°044/2025, de autoria do Vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que “SOLICITA O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE ÇIGA A CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG À COMUNIDADE DE CHUVINHA”.

Requerimento N°046/2025, de autoria do Vereador Everaldo da Silva Araújo, que “SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRO FUNDO, REGIÃO DE BREJO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG”.

Requerimentos N°047/2025 e N°048/2025, de autoria da Vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, sendo N°047/2025 que “SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO NA FAZENDA PIRAPITINGA, NO IMÓVEL DO SENHOR CÉSAR SIDÔ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG.”, e N°48/2025 que “SOLICITA O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PIRAPITINGA, DO SENHOR CÉSAR SIDO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG”.

Requerimento N°049/2025, de autoria do Vereador João Geraldo de Moura Soares, que “SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA TRABALHAR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TIBUNA, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG”.

Representação N°01/2025, de autoria dos Vereadores (a): Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Jandir José Carvalho de Araújo, Everaldo da Silva Araújo, João Geraldo de Moura Soares, Modestino Roque de Almeida Falcão, Nestor de Matos Costa, Marcos Aparecido de Oliveira Gomes, Jorge Pereira da Silva e Marli Aparecida da Costa Almeida, para o Governador do Estado de Minas Gerais, que “SOLICITA A DOAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG”.

Todos os requerimentos e representação foram aprovados em turno único e por unanimidade.