Câmara Realizou sua Segunda Reunião Ordinária do Biênio 2025/2026
Os vereadores estiveram presentes na terça-feira, 18 de fevereiro, às 17 horas no Plenário da Câmara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a segunda reunião ordinária, sob a presidência do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva.
Foi lida a Ata da reunião anterior, que foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.
O Presidente declarou aberta a sessão, e apresentou os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 024/2025, autoria do vereador: João Geraldo de Moura Soares, que solicita a construção de ponte sobre o córrego do Gerais - Sinhazinha, no município de Santana de Pirapama.
Requerimento nº 025/2025, autoria do vereador: Modestino Roque de Almeida Falcão, que solicita a sinalização das estradas e localidades rurais do município de Santana de Pirapama
Requerimento nº 026/2025, autoria do vereador: Everaldo da Silva Araújo, que solicita patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais, de Santana de Pirapama a Curralinho, de Curralinho à Inhames e de Brejo Grande a Gariroba, município de Santana de Pirapama.
Requerimento nº 027/2025, autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita a instalação de lixeiras na entrada da escolas estadual Coronel Domingos Diniz Couto e da escola municipal José Maria da Fonseca, ambas situadas nesta cidade.
Requerimento nº 028/2025, autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita as reformas dos parquinhos localizados nos bairros Santos Reis e São Sebastião.
Requerimento nº 029/2025, autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita a instalação de grama sintética no parquinho e a aquisição de telefone celular para a escola municipal José Maria da Fonseca, localizada nesta cidade.
Requerimento nº 030/2025, autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita tapa-buracos na rua Santo Antônio e rua São Joaquim e providências para resolver o problema de bueiro aberto na rua Traíras (em frente a estação da Copasa), localizadas nesta cidade.
Requerimento nº 031 de 18 de fevereiro de 2025, autoria do vereador: João geraldo de Moura Soares, que solicita do poder executivo que envie projeto de lei visando o reajuste salarial dos operadores de máquina da prefeitura municipal de Santana de Pirapama.
Requerimento nº 032/2025, autoria do vereador: Jandir José Carvalho de Araújo, que solicita do poder executivo a manutenção da iluminação pública na localidade de São José das Cachoeiras.
Requerimento nº 033/2025, autoria do vereador Jandir José Carvalho de Araújo, que solicita do poder executivo a instalação do sistema de monitoramente “olho vivo” em parceria com a polícia militar em Santana de Pirapama.
Requerimento nº 034/2025, autoria do vereador: João Geraldo de Moura Soares, que solicita do poder executivo a instalação de braço de iluminação pública na rua Joaquim Machado de Barros, nº 02, bairro Santos Reis (em frente a casa do Joaquim pintor).
Requerimento nº 035/2025, autoria do vereador Jorge Pereira da Silva, que solicita do poder executivo a perfuração de poço artesiano para atender a população do distrito de Fechados.
Requerimento nº 036/2025, autoria do vereador João Geraldo de Moura Soares, que solicita do poder executivo a manutenção da iluminação pública e a limpeza das ruas da localidade de Tibuna.
Requerimento nº 037/2025, autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita o estudo de viabilidade de construção de um Centro Esportivo na área existente entre a pista de caminhada e o parque de exposições, nesta cidade.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Continuando os trabalhos foi apresentado o Projeto de Lei 03/2025, de autoria do executivo que, “autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Santana de Pirapama-MG e cria ação de governo”.
Também foi apresentado o substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº02/2025. Depois da discussão sobre os projetos em tramitação, foi apresentado pelo vereador Modestino Roque de Almeida Falcão, o Projeto de Emenda modificativa ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº02/2025.
Em seguida foram colocados em votação os requerimentos nº 38 e 39/2025, sendo o nº38 , de autoria dos vereadores Modestino Roque de Almeida Falcão, João Geraldo de Moura Soares e Jorge Pereira da Silva, que solicitam dispensa de parecer escrito e votação em turno único do Projeto de Lei nº03/2025, e o nº39 de autoria dos vereadores Everaldo da Silva Araújo, Nestor de Matos Costa e Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicitam dispensa de parecer escrito e votação em turno único do Projeto de Lei nº02/2025 e a respectiva emenda modificativa, sendo os dois requerimentos aprovados em turno único e por unanimidade.
Logo após o presidente colocou em votação o substitutivo do projeto de lei complementar nº02/2025 e o projeto de lei nº03/2025, sendo aprovados em discussão única e por unanimidade.