Câmara Realiza sua Primeira Reunião Ordinária de 2025

Os vereadores estiveram presentes na terça-feira, 04 de fevereiro, às 17 horas no Plenário da Câmara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a primeira reunião ordinária, sob a presidência do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva.

O Presidente declarou aberta a sessão, e apresentou o seguinte projeto de lei e requerimentos:

Projeto de Lei nº002/2025, que " altera o anexo i da lei complementar nº 1.417, de 1º de setembro de 2023, para estabelecer a exigência de nível superior em ciências contábeis para o cargo de tesoureiro”.

Os requerimentos a seguir foram apresentados e todos aprovados em turno único e por unanimidade;

Requerimento nº 002/2025, de autoria do vereador: João Geraldo de Moura Soares, que solicita patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais de extrema, barreiro, estrada do Jaime do Adão, do Gerais, Brejo Grande, Rancho Novo e Porteiras do município de Santana de Pirapama/MG.

Requerimento nº003/2025, de autoria dos vereadores: Marli Aparecida da Costa Almeida e Jandir José Carvalho de Araújo, que: solicita a reforma do ginásio poliesportivo Ricardo de Matos Barbosa, localizado no bairro São Sebastião, nesta cidade.

Requerimento nº 004/2025, de autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita a contratação de um profissional da área de fonoaudiologia para atendimento da população da cidade de Santana de Pirapama.

Requerimento nº005/2025, de autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita a instalação de braços de iluminação pública nos postes da pista de caminhada localizada nesta cidade de Santana de Pirapama.

Requerimento nº006/2025, de autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita a instalação de quebra-molas na rua Dalme Vicente da Costa, localizada no perímetro urbano da cidade de Santana de Pirapama.

Requerimento nº007/2025, de autoria do vereador Modestino Roque de Almeida Falcão, que solicita a instalação de nova rede de esgoto no bairro Dona Ameres, nesta cidade de Santana de Pirapama.

Requerimento nº 008/2025, de autoria do vereador: Modestino Roque de Almeida Falcão, que solicita a limpeza das fossas sépticas dos bairros Dona Ameres e Floresta, nesta cidade de Santana de Pirapama.

Requerimento nº 009/2025, de autoria da vereadora: marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita a pintura dos quebra-molas localizados em todo o perímetro urbano da cidade de Santana de Pirapama.

Requerimento nº010/2025, de autoria do vereador: Modestino Roque de Almeida Falcão, que solicita recolhimento dos entulhos nas comunidades da Tibuna, Curralinho e demais localidades do município de Santana de Pirapama.

Requerimento nº 012/2025, de autoria do vereador: Modestino Roque de Almeida Falcão, que solicita patrolamento e o cascalhamento nas estradas rurais do município de Santana de Pirapama.

Requerimento nº 013/2025, de autoria do vereador: Jorge Pereira da Silva, que solicita a construção de ponte ou de bueiro simples celular de concreto no córrego Barreirinho, região de Vargem da Quina, neste município.

Requerimento nº014/2025, de autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita a instalação de quebra-molas na rua José Martins Braga, nº 240, bairro São Sebastião, nesta cidade.

Requerimento nº015/2025, de autoria dos vereadores: Nestor de Matos Costa e Marcos Aparecido de Oliveira Gomes, que solicita que o executivo tome as medidas legais para notificar o proprietário de casa abandonada localizada na rua ‘i”, bairro Dona Ameres.

Requerimento nº016/2025, de autoria do vereador: Nestor de Matos Costa, que solicita que o executivo tome as medidas para resolver o problema da enxurrada existente dentro do cemitério novo, em Santana de Pirapama.

Requerimento nº 017/2025, de autoria João Geraldo de Moura Soares, que solicita do executivo municipal que regularize a situação dos moradores da rua Hibisco, situada no bairro Floresta, em Santana de Pirapama.

Requerimento nº 019/2025, de autoria do vereador: Modestino Roque de Almeida Falcão, que solicita a aquisição de rolo compactador para auxiliar na manutenção das estradas rurais do município de Santana de Pirapama.

Requerimento nº 020/2025, de autoria do vereador: Nestor de Matos Costa, que solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada dos Lopes, região de Olhos D’água.

Requerimento nº 021/2025, de autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita do poder executivo que envie projeto de lei visando a revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos municipais de Santana de Pirapama referente as perdas inflacionárias do exercício de 2024.

Requerimento nº 022/2025, de autoria de: todos os vereadores da câmara municipal de Santana de Pirapama, que solicita do poder executivo, após estudo de viabilidade, que envie projeto de lei visando a revisão da base salarial ou reajuste salarial dos cargos de auxiliar de saúde bucal – ASB do município de Santana de Pirapama.

Requerimento nº 023/2025, de autoria da vereadora: Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita o atendimento ao ofício 02/2025 – gabinete da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, especialmente vistoria na grota existente na rua Dalme Vicente da Costa, nesta cidade.

E para finalizar, o presidente colocou em discussão e votação, o Projeto de Resolução n°01/2025, que fixa reuniões ordinárias e das comissões permanentes da Câmara Municipal de Santana de Pirapama-MG para a sessão legislativa de 2025, sendo o projeto de resolução aprovado em turno único e por unanimidade.