Câmara Municipal de Santana de Pirapama realiza primeira reunião ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Santana de Pirapama realizou, no dia 03 de fevereiro de 2026, às 17 horas, a primeira reunião ordinária da Sessão Legislativa de 2026, sob a presidência do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva. Estiveram presentes os vereadores Marli Aparecida da Costa Almeida, Jandir José Carvalho de Araújo, Everaldo da Silva Araújo, João Geraldo de Moura Soares, Modestino Roque de Almeida Falcão, Nestor de Matos Costa, Marcos Aparecido de Oliveira Gomes e Jorge Pereira da Silva.

Na abertura dos trabalhos, o presidente destacou a mudança da sede do Poder Legislativo para o imóvel localizado na Rua Traíras, nº 19, no Centro de Santana de Pirapama, que se encontra em fase de reforma. A transferência ocorre em razão das limitações estruturais do prédio anterior, que não atende plenamente às necessidades de acessibilidade, espaço físico, organização administrativa e atendimento ao público. A nova sede foi projetada para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e vereadores, além de proporcionar mais conforto e acessibilidade à população.

Durante a sessão, foi apresentado o Contrato Administrativo nº 017/2025, referente à locação do novo imóvel da Câmara Municipal, firmado com o senhor Darlan Rodrigo da Silva Silveira, sendo disponibilizadas cópias do documento a todos os parlamentares.

O presidente também solicitou à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que priorize a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2024, em razão do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Processo nº 1.188.972. Foi informado que toda a documentação necessária encontra-se disponível para consulta pelos vereadores.

Na pauta, foi apresentado o Ofício nº 05/2026, de autoria do vereador Jorge Pereira da Silva, a ser encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), solicitando, em caráter emergencial, serviços de manutenção na rodovia BR-259, que liga os municípios de Santana de Pirapama e Presidente Juscelino.

Também foi apreciado e aprovado, em turno único, o Projeto de Resolução nº 001/2026, que fixa as datas das reuniões ordinárias e das comissões permanentes da Câmara Municipal para o ano legislativo de 2026, conferindo maior organização e previsibilidade aos trabalhos do Legislativo.

Na mesma reunião, foram colocados em votação e aprovados, por unanimidade, 16 requerimentos de autoria dos vereadores e da vereadora, abrangendo diversas áreas de interesse público, como saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, segurança, abastecimento de água, limpeza urbana, valorização dos servidores e transparência administrativa.

Entre os principais temas deliberados, destacam-se solicitações para melhorias nas estradas vicinais, construção de ponte, instalação de câmeras de segurança em escola municipal, oferta de psicólogo infantil, ampliação de atendimentos na área da saúde, perfuração de poço artesiano, manutenção de praças públicas, limpeza da pista de caminhada e reajuste salarial para operadores de máquinas e tratoristas do município.

Ao final da sessão, foi registrado em ata que a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas solicitou o envio de ofício ao ex-prefeito Dalton Soares Silva, informando que se encontra nesta Casa Legislativa o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à prestação de contas do exercício de 2024.

Não havendo outros assuntos a serem tratados, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.