Os vereadores estiveram presentes no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, onde foi realizada a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2023 na ter\u00e7a-feira, 14 de fevereiro, \u00e0s 17 horas, sob a Presid\u00eancia do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.
Em seguida, o presidente apresentou os seguintes projetos \u00e0s comiss\u00f5es de vereadores:
PROJETO DE LEI N\u00ba02/2023 que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do poder executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba03/2023 que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis da Prefeitura e C\u00e2mara Municipais.
Logo ap\u00f3s, o presidente colocou em discuss\u00e3o, os seguintes Projetos:
PROJETO DE LEI N\u00ba01/2023 que institui o servi\u00e7o socioassistencial Fam\u00edlia Acolhedora, o Programa Fam\u00edlia Extensa e o acolhimento institucional no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Santana de Pirapama e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
e o PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba001/2023, que fixa reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama para a sess\u00e3o Legislativa de 2023.
Os projetos de Lei e Resolu\u00e7\u00e3o foram votados e aprovados por unanimidades pelos vereadores.
O Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o o Requerimento N\u00ba01/2023, de autoria do vereador Emerito Mozart Ribeiro da Silveira que ratifica o pedido de instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na Capela Vel\u00f3rio Municipal de Santana de Pirapama, apresentado atrav\u00e9s do requerimento N\u00ba069 de 14 de dezembro de 2022;
Requerimento N\u00ba 002 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais das regi\u00f5es de Formigueiro, Pendura Saia, Terra Quebrada, Riacho do Barro, Abelha e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Moreiras.
Requerimento N\u00ba003/2023 de autoria do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que interliga a cidade de Santana de Pirapama \u00e0 Fechados.
Requerimento N\u00ba004/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada de Duas Barras;
Requerimento N\u00ba005/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Moreiras e regi\u00e3o.
Requerimento N\u00ba006/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que solicita o envio de Projeto de Lei concedendo o reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama.
\r\nRequerimento N\u00ba008/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ar condicionado nas Escolas Municipais de Santana de Pirapama, iniciando pela Escola Municipal Jos\u00e9 Maria da Fonseca;
Requerimento N\u00ba009/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, que solicita retirada de terra da porta da resid\u00eancia do Sr. Messias, regi\u00e3o de Duas Barras, pr\u00f3ximo ao C\u00f3rrego da Redonda;
e Requerimento N\u00ba010/2023 de 14 de fevereiro de 2023, de autoria dos vereadores Denis da Silva Costa, Jacira Eleodora dos Santos Dias, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva e Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, que solicitam dispensa de parecer escrito e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Lei 01/2023.
Todos os requerimentos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores.