Os vereadores estiveram presentes na ter\u00e7a-feira, 07 de novembro, \u00e0s 17 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a d\u00e9cima s\u00e9tima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, que foi conduzida pelo presidente, o vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.
\r\nForam lidas as Atas anteriores onde foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade.
\r\nLogo ap\u00f3s a leitura da Ata, o presidente apresentou os seguintes projetos de lei:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 25/2023, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.400 de 12 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Santana de Pirapama, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, abrindo cr\u00e9dito suplementar at\u00e9 o limite de 30% do valor total do or\u00e7amento nas dota\u00e7\u00f5es que se fizerem insuficientes durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2023.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento de 2023, altera a Lei Municipal n\u00ba 1.390 de 04 de julho de 2022, altera a Lei Municipal n\u00ba 1.400 de 12 de dezembro de 2022 e altera a Lei Municipal n\u00ba 1.377 de 22 de dezembro de 2021.
\r\nOs Projeto de Lei foram discutidos, votados e aprovados em turno \u00fanico.
\r\nO presidente C\u00e2mara, apresentou Of\u00edcio n\u00ba 058/2023 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, solicitando ao presidente da ANATEL, que seja tomada medidas legais junto \u00e0 Operadora VIVO, que mais uma vez n\u00e3o vem fornecendo cobertura de sinal de telefonia m\u00f3vel aos moradores da Sede, no distrito de Fechados e das regi\u00f5es rurais do munic\u00edpio de Santana de Pirapama, ressaltando que desde o final do m\u00eas de outubro deste ano, a cobertura de sinal parou ou est\u00e1 sendo fornecida com p\u00e9ssima qualidade, prejudicando a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nEm seguida, foram apresentados os seguintes requerimentos:
\r\nRequerimento n\u00ba 92/2023 de autoria do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, que solicita do Executivo Municipal, que analise a possibilidade e a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de toldo no passeio do Banco Ita\u00fa at\u00e9 a antiga Prev-Cidade, com o objetivo de proteger as pessoas que ficam na fila do banco, da luz solar, ventos, chuvas e afins, salientando que a grande maioria dos usu\u00e1rios, s\u00e3o idosos.
\r\nRequerimento n\u00ba93/2023 de autoria dos vereadores D\u00eanis da Silva Costa, Everaldo da Silva Ara\u00fajo, Jacira Eleodora dos Santos Dias, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, Marli Aparecida da Costa Almeida e Nestor de Matos Costa, que solicitam que o Executivo Municipal, em car\u00e1ter de extrema urg\u00eancia, a imediata substitui\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na Comunidade de Tibuna, visando resolver o grave problema de falta de \u00e1gua vivido pela popula\u00e7\u00e3o local.
\r\nRequerimento n\u00ba 94/2023 de autoria dos vereadores Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares e Nestor de Matos Costa que solicitam dispensa de parecer escrito e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Lei n\u00ba 024/2023.
\r\nRequerimento n\u00ba 95/2023 de autoria dos vereadores Denis da Silva Costa, Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, Everaldo da Silva Ara\u00fajo e Nestor de Matos Costa que solicitam dispensa de parecer escrito e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Lei n\u00ba 025/2023.
\r\nTodos os requerimentos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores.
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