{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "D\u00e9cima Quarta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na ter\u00e7a, 20 de setembro, \u00e0s 17 horas, onde foi realizada a d\u00e9cima quarta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares.<br />O presidente informou que haveria invers\u00e3o da pauta para que os representantes do Executivo Municipal e da Construtora Quebec pudessem sanar d\u00favidas referentes ao Substitutivo do Projeto de Lei N\u00ba015/2022 de autoria do Poder Executivo, que \u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 997 DE 27 DE AGOSTO DE 2001\u201d, QUE ESTABELECE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E PLANO DE MANEJO DA APA DA SERRA TALHADA.</p>\r\n<p><img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/Texto.jfif/@@images/98ef0d63-f069-43e5-9c86-13aff251f27f.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><br />Desta forma, o Prefeito Municipal Dalton Soares Silva, o Consultor Ambiental Gabriel Soalheiro J\u00fanior da Construtora Quebec S\\A e o Advogado Jonathan Freitas Vries explicaram de forma detalhada o objetivo do Projeto de Lei citado. <br />Em seguida o Presidente apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 16/2022, de autoria do Executivo que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA NA FORMA QUE ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120 DE 5 DE MAIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. <br />Na sequencia, foi apresentado o Requerimento N\u00ba59\\2022, de autoria dos vereadores: Marli Aparecida da Costa Almeida, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva e Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que SOLICITAM DISPENSA DE PARECER ESCRITO E VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba16/2022, sendo aprovado por unanimidade e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei N\u00ba16/2022, sendo aprovado em turno \u00fanico e por unanimidade.<br /> O Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO N\u00ba57/2022, de autoria do vereador Denis da Silva Costa, que SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS COMUNIDADES DE TIBUNA, FORMIGUEIRO, TERRA QUEBRADA, RIACHO DO BARRO, ABELHA E S\u00c3O JOS\u00c9 DOS MOREIRAS;<br />Requerimento N\u00ba58/2022, de autoria do vereador Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira, que SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PORTA ALEGRE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 120 BAR DO KIKO E T\u00c3O) NO BAIRRO RECANTO DO PARQUE, NESTA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA.<br />Os dois Requerimentos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}