{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "Confira a D\u00e9cima Oitava Reuni\u00e3o da C\u00e2mara", "html": "<p>Os vereadores estiveram presentes na segunda-feira, 27 de novembro, \u00e0s 17 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a d\u00e9cima oitava reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, que foi conduzida pelo presidente, o vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.<br />Estiveram presentes ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara , assessores jur\u00eddicos do executivo municipal e o Prefeito Municipal , Dalton Soares Silva, que explicaram sobre a apresenta\u00e7\u00e3o dos substitutivos dos Projetos de Lei encaminhados \u00e0 C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p><img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/Tx1.jpg/@@images/70c1a2c7-5412-4f49-9430-d31dd807fd0d.jpeg\" style=\"float: left; \" title=\"\" class=\"image-inline\" alt=\"\" /></p>\r\n<p>O presidente apresentou os seguintes projetos de lei:<br />Projeto de Lei n\u00ba 26/2023, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />Substitutivo da Projeto de Lei n\u00ba 27/2023, que altera os anexos I,II,III e IV da Lei Complementar n\u00ba 1.419 de 1\u00ba de setembro de 2023.<br />Substitutivo da Projeto de Lei n\u00ba 28/2023, que altera os anexos I,II,III e IV de cr\u00e9dito adicional altera a Lei Complementar n\u00ba 1.417 de 1\u00ba de setembro de 2023.<br />Projeto de Lei n\u00ba 29/2023, que altera os anexos I,II,III e IV da Lei Complementar n\u00ba 1.418 de 1\u00ba de setembro de 2023.<br />Projeto de Lei n\u00ba 20/2023, que altera a Lei Municipal n\u00ba 1.400 de 12 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Santana de Pirapama, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.<br />Projeto de Lei n\u00ba 31/2023, autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com a Ser Educacional S.A., para viabilizar a concess\u00e3o de est\u00e1gio profissional aos alunos regularmente matriculados na institui\u00e7\u00e3o.<br />Os Projetos de Lei n\u00ba 30 e 31 foram discutidos, votados e aprovados em turno \u00fan</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}