Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na quarta, 14 de dezembro 2022, \u00e0s 17 horas, onde foi realizada a vig\u00e9sima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares.
O Presidente declarou aberta a sess\u00e3o, e foi lida a Ata anterior, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Em seguida, o presidente colocou o seguinte projeto em apresenta\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio:
\r\nLogo ap\u00f3s passou a lista de presen\u00e7a para os Senhores (as) Vereadores (as) e em seguida solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade, sem ressalvas. Ao inicio da sess\u00e3o o Senhor Presidente passou a palavra ao Assessor Jur\u00eddico Dr. Ubiratan Campelo Reis apresentou os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: PROJETO DE LEI N\u00b0020/2022 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS PROFISS\u00d5ES DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d e PROJETO DE LEI N\u00b0021/2022 que \u201cINSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG\u201d, ap\u00f3s foi lido o of\u00edcio n\u00b0133/2022 de autoria do Poder Executivo em resposta ao Anteprojeto de Lei N\u00b0001/2022 de autoria do Vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva. Continuando os trabalhos o Senhor Presidente distribuiu \u00e0s comiss\u00f5es permanentes os projetos de lei n\u00ba 20 e 21/2022. Em seguida colocou em segunda vota\u00e7\u00e3o o PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba07/2022 de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, que \u201cAPROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERCIC\u00cdO DE 2020, PROCESSO N\u00b0 1.104.723, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS\u201d, sendo aprovado em segundo turno e por unanimidade. Na sequ\u00eancia o Senhor Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes REQUERIMENTOS: n\u00ba 68/2022 de autoria do Vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva e 69/2022 de autoria do Vereador Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira aprovados por unanimidade. Em seguida foi apresentada a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 01/2022 de autoria do Vereador Everaldo da Silva Ara\u00fajo que ser\u00e1 encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal.
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