{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realizou Sua  Terceira Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Os vereadores estiveram presentes na ter\u00e7a-feira, 11 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 17 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a terceira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, sob a presid\u00eancia do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva.<br />Foi lida a Ata da reuni\u00e3o anterior, que foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia o Presidente solicitou a invers\u00e3o da pauta e passou a palavra ao Procurador Jur\u00eddico desta Casa Legislativa o Dr. Ubiratan Campelo Reis que apresentou o of\u00edcio N\u00b001/2025, de autoria do Vice-Prefeito Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que faz \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de Oficio ao Prefeito Municipal para apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d, em seguida o Senhor Presidente informou ao plen\u00e1rio que o of\u00edcio foi encaminhado ao Poder Executivo, e em resposta o Poder Executivo protocolou o of\u00edcio N\u00b0\u00ba053/2025, que \u201cpresta informa\u00e7\u00f5es sobre o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es administrativas do poder executivo, durante o tratamento de sa\u00fade\u201d, ap\u00f3s o Presidente passou a palavra ao Prefeito Municipal Marcos Henrique Gomes Tameir\u00e3o e Equipe Jur\u00eddica que prestaram esclarecimentos aos Vereadores.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia o Presidente apresentou os seguintes Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo: <br />Projeto de Lei N\u00b003/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d,</p>\r\n<p>Projeto de Lei N\u00b004/2025, que \u201cESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba120, DE 05 DE MAIO DE 2022.\u201d e Projeto de Lei N\u00b005/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE OS PERCENTUAIS DE REVIS\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA PARA O ANO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p>Em seguida, o Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes requerimentos e representa\u00e7\u00e3o:<br /> Requerimento N\u00b0041/2025, de autoria do Vereador Jandir Jos\u00e9 Carvalho de Ara\u00fajo, que \u201cSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA COMUNIDADE CURRALHINHO, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG\u201d.</p>\r\n<p>Requerimento N\u00b0042/2025, de autoria do Vereador Jorge Pereira de Ara\u00fajo, que \u201cSOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETES NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CAMPO ALEGRE DE BAIXO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\u201d.</p>\r\n<p>Requerimento N\u00b0043/2025, de autoria do Vereador Jandir Jos\u00e9 Carvalho de Ara\u00fajo, que \u201cSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TAPA BURACOS E LIMPEZA DA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG\u201d.</p>\r\n<p>Requerimento N\u00b0044/2025, de autoria do Vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que \u201cSOLICITA O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE \u00c7IGA A CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG \u00c0 COMUNIDADE DE CHUVINHA\u201d.</p>\r\n<p>Requerimento N\u00b0046/2025, de autoria do Vereador Everaldo da Silva Ara\u00fajo, que \u201cSOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO BARREIRO FUNDO, REGI\u00c3O DE BREJO GRANDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG\u201d.</p>\r\n<p>Requerimentos N\u00b0047/2025 e N\u00b0048/2025, de autoria da Vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida, sendo N\u00b0047/2025 que \u201cSOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO NA FAZENDA PIRAPITINGA, NO IM\u00d3VEL DO SENHOR C\u00c9SAR SID\u00d4, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG.\u201d, e N\u00b048/2025 que \u201cSOLICITA O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A FAZENDA PIRAPITINGA, DO SENHOR C\u00c9SAR SIDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG\u201d.</p>\r\n<p>Requerimento N\u00b0049/2025, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, que \u201cSOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR PARA TRABALHAR NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE TIBUNA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG\u201d.</p>\r\n<p>Representa\u00e7\u00e3o N\u00b001/2025, de autoria dos Vereadores (a): Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Jandir Jos\u00e9 Carvalho de Ara\u00fajo, Everaldo da Silva Ara\u00fajo, Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, Modestino Roque de Almeida Falc\u00e3o, Nestor de Matos Costa, Marcos Aparecido de Oliveira Gomes, Jorge Pereira da Silva e Marli Aparecida da Costa Almeida, para o Governador do Estado de Minas Gerais, que \u201cSOLICITA A DOA\u00c7\u00c3O DE ROLO COMPACTADOR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG\u201d.</p>\r\n<p>Todos os requerimentos e representa\u00e7\u00e3o foram aprovados em turno \u00fanico e por unanimidade.<br /><br /></p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.youtube.com/watch?v=GztHWgDsD-k\" target=\"_blank\" title=\"Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria\"><img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/TVCAMAR.png/@@images/0c187031-fb0b-4ee5-9565-d298dd612e30.png\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": "Santana de Pirapama", "type": "rich"}