{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realizou Sua D\u00e9cima Sexta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes na d\u00e9cima sexta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, na segunda-feira, dia 31 de outubro, \u00e0s 17 horas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara , sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, <br />Logo ap\u00f3s, o assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara, Dr. Ubiratan Campelo Reis apresentou o Projeto de Lei N\u00ba18/2022, de autoria do Executivo, que DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MINICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS e tamb\u00e9m o Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei N\u00ba15/2022, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 997 DE 27 DE AGOSTO DE 2001\u201d, QUE ESTABELECE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E PLANO DE MANEJO DA APA DA SERRA TALHADA. <br />Em seguida o Presidente convocou uma reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es no dia 08 de novembro de 2022 \u00e1s 16h00min, para discutir sobre o Projeto de Lei N\u00ba17/2022 e o Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei N\u00ba15/2022. A comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas solicitou envio de um of\u00edcio para o Prefeito Municipal, Dalton Soares Silva, para que tome ci\u00eancia do recebimento do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio do ano de 2020. E finalizando a reuni\u00e3o, o Presidente apresentou e colocou em vota\u00e7\u00e3o Anteprojeto n\u00ba01/2022 de autoria do vereador: Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE- ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c1 ENDEMIAS- ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, sendo aprovado por unanimidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}