{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realizou Sua Decima Quinta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na ter\u00e7a, 04 de outubro, \u00e0s 17 horas, onde foi realizada a d\u00e9cima quinta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares.<br />Na sequ\u00eancia o Assessor Jur\u00eddico Dr. Ubiratan Campelo Reis, solicitou a palavra ao Senhor Presidente e apresentou o of\u00edcio n\u00ba15.354/2022 de autoria do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao processo n\u00ba 1104723 que encaminha Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2020, do atual Prefeito Dalton Soares Silva para julgamento, sendo que o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas opinam para vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel. <br />Em seguida, apresentou o Projeto de Lei N\u00ba017/2022 de autoria do Poder Executivo, que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA PARA O EXERCIC\u00cdO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d (LOA 2023), juntamente com os anexos. Ambos assuntos encaminhados para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomadas de Conta; Composta pelos Vereadores: Juelerson Aparecido Goulart da Silva \u2013 Presidente, Denis da Silva Costa \u2013 Secret\u00e1rio e Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira \u2013 Relator. <br />Na sequ\u00eancia, o Presidente deu continuidade a tramita\u00e7\u00e3o do Substitutivo ao Projeto de Lei N\u00ba015/2022 de autoria do Poder Executivo, que \u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 997 DE 27 DE AGOSTO DE 2001\u201d, QUE ESTABELECE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E PLANO DE MANEJO DA APA DA SERRA TALHADA\u201d. Estando presentes os convidados: o Senhor Prefeito Municipal Dalton Soares Silva e o Advogado da Prefeitura Municipal o Dr. Jonathan Freitas Vries, os representantes da empresa Quebec os Senhores Gabriel Soalheiro Junior e Waldir Gon\u00e7alves de Bintencourt Pereira, e o convidado do Vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, o Senhor Eduardo Henrique da Silveira \u2013 Analista Ambiental da Uni\u00e3o. Ap\u00f3s extensa discuss\u00e3o sobre o Projeto, sendo analisado os p\u00f3s e contras, fica decido que ser\u00e1 elaborado um novo Projeto Substitutivo, tendo a parceria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 composta pelos vereadores: Nestor de Matos Costa \u2013 Presidente, Marli Aparecida da Costa Almeida \u2013 Secret\u00e1ria e Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva \u2013 Relator, juntamente com a Assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal o Dr. Ubiratan Campelo Reis com o Advogado da Prefeitura o Dr. Jonathan Freitas Vries \u2013 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Projeto. Tal parceira tem por fim de delimitar os empreendimentos que o munic\u00edpio busca para o seu desenvolvimento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}