{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realizou Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria ", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na quinta, 03 de mar\u00e7o, \u00e0s 17 horas, onde realizou a segunda reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama-MG, sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares. O Presidente declarou aberta a sess\u00e3o e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p>Foi discutido, votado e aprovado em turno \u00fanico, o Projeto de Lei Complementar N\u00ba02/2022, que \u201cALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 1.337 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.</p>\r\n<p>Art 1\u00ba - Esta lei altera os anexos I e III, da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 1.337 DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2020, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos do munic\u00edpio de Santana de Pirapama.</p>\r\n<p>I - Ficam ampliados os cargos de Motorista 1, Professor Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Auxiliar de Sa\u00fade Bucal e Nutricionista contidos no anexo 1 da Lei Complementar n\u00ba 1.337/20 conforme o anexo I da presente lei.</p>\r\n<p>II - Ficam alterados os vencimentos dos cargos de Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista e M\u00e9dico PSF contidos no anexo III da Lei Complementar n\u00ba 1.337/20 conforme o anexo II da presente lei.</p>\r\n<p>Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomadas de Contas: composta pelos Vereadores: Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira e Denis da Silva Costa, referente A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017, PROCESSO N\u00b01.047.400, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS.\u201d, sendo aprovado pelos membros da comiss\u00e3o.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia o Presidente colocou em turno \u00fanico, discutido , votado e aprovado o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2022, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017, PROCESSO N\u00b01.047.400, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}