{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realizou 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na ter\u00e7a, 22 de mar\u00e7o, \u00e0s 17 horas, onde foi realizada a quarta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama-MG, sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares. <br />O Presidente declarou aberta a sess\u00e3o e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade.<br />Em seguida, o presidente colocou em discuss\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o os seguintes requerimentos:<br />Requerimento n\u00ba 019/2022 de autoria do vereador D\u00eanis da Silva Costa, que solicita ao executivo municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na rua Dalme Vicente da Costa em frente aos n\u00fameros 152, 261 e 504. A justificativa \u00e9 apresentada pelo alto \u00edndice de acidentes no local.<br />Requerimento n\u00ba 020/2022 de autoria do vereador Everaldo da Silva Ara\u00fajo, que solicita ao executivo municipal o patrolamento e o cascalhamento das estradas rurais da regi\u00e3o de quilombo e gabiroba. melhorando as condi\u00e7\u00f5es do transporte e o tr\u00e1fego da popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural.<br />Requerimento n\u00ba 021/2022 de autoria da vereadora Marli Aparecida da Costa Almeida que solicita ao executivo municipal o imediato pagamento do piso nacional salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Santana de Pirapama, em virtude da fixa\u00e7\u00e3o para 2022 nos termos da portaria Interministerial n\u00ba11 de 24 de dezembro/2021, baixada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que anunciou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PSPSN). <br />Requerimento n\u00ba 023/2022 de autoria da vereadora Jacira Eleodora dos Santos Dias, e dos vereadores Nestor de Matos Costa e Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que solicitam dispensa de parecer escrito e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Lei Substitutivo de n\u00ba20/2021.<br />Todos os requerimentos foram aprovado em turno \u00fanico e por unanimidade.<br />E foi aprovado o substitutivo em turno \u00fanico e por unanimidade, o Projeto de Lei substitutivo n\u00ba20/2021, que autoriza o executivo municipal firmar acordo de quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvida com a COPASA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />Representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2022 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, solicita \u00e0 Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel - Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es a presente representa\u00e7\u00e3o no sentido de solicitar a tomada de medidas legais junto \u00e0 operadora VIVO, que mais uma vez, n\u00e3o vem fornecendo cobertura de sinal de telefonia m\u00f3vel aos moradores da zona rural do munic\u00edpio de Santana de Pirapama ou fornecendo o servi\u00e7o de forma insatisfat\u00f3ria. A representa\u00e7\u00e3o foi aprovada em turno \u00fanico e por unanimidade pelos vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}