Os vereadores estiveram presentes na segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada na ter\u00e7a, 22 de fevereiro de 2022 \u00e0s 17 horas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O Presidente declarou aberta a sess\u00e3o, deu boas-vindas a todos e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade.
\r\nEm seguida, o Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o o Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tomadas de Contas sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama-MG- Exerc\u00edcio 2019, que \u201cAPROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019, PROCESSO N\u00b01.092.325, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\u201d. A Comiss\u00e3o opina a aprova\u00e7\u00e3o nos termos do Parecer Pr\u00e9vio emitido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, sendo o Parecer aprovado em primeiro turno e por unanimidade do plen\u00e1rio.
\r\nLogo ap\u00f3s, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b003/2022, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomadas de Contas: composta pelos Vereadores: Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira e Denis da Silva Costa, que \u201cAPROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2019, PROCESSO N\u00b01.092.325, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS.\u201d, sendo aprovado em primeiro turno e por unanimidade do plen\u00e1rio. Registro em ata que mais cedo na reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes o Parecer e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomadas de Contas foram discutidos.
\r\nContinuando os trabalhos, foram colocados em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes requerimentos:
\r\nREQUERIMENTO N\u00b0010/2022 de autoria do Vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que \u201cSOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EFETUE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.\u201d,
\r\nREQUERIMENTO N\u00b0011/2022 de autoria dos Vereadores: Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Nestor de Matos Costa e Jacira Eleodora dos Santos Dias, que \u201cSOLICITAM A VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO \u00daNICO DOS PROJETOS DE LEI N\u00b0031/2021, N\u00b001/2022 E N\u00b003/2022 E PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b002/2022.\u201d,
\r\nREQUERIMENTOS N\u00b0012/2022 e N\u00b0013/2022 de autoria do Vereador Everaldo da Silva Ara\u00fajo, sendo N\u00b0012/2022 que \u201cSOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE LMG-807 E A LOCALIDADE DE CURRALINHO, BEM COMO DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DE BREJO GRANDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.\u201d, e N\u00b0013/2022 que \u201cSOLICITA A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS DO BAIRRO DONA AMERES, NESTA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.\u201d,
\r\nREQUERIMENTO N\u00b0014//2022 de autoria dos Vereadores e Vereadoras: Denis da Silva Costa, Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira, Everaldo da Silva Ara\u00fajo, Jacira Eleodora dos Santos Dias, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Marli Aparecida da Costa Almeida e Nestor de Matos Costa, que \u201cSOLICITAM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE ESTIMATIVA DO IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E FINANCEIRO VISANDO A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA- MINAS GERAIS.\u201d, sendo todos os requerimentos aprovados em turno \u00fanico e por unanimidade.
\r\nNa sequ\u00eancia o Senhor Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei N\u00ba01/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FORMA QUE ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d e Projeto de Lei N\u00ba03/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, sendo aprovado em turno \u00fanico e por unanimidade.
\r\nAp\u00f3s, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b002/2022, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cAUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.\u201d, sendo aprovado em turno \u00fanico e por unanimidade.
\r\nRegistro em ata a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Presidente para a Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 24 de fevereiro de 2022 \u00e0s 17:00, na sede desta Casa Legislativa, tendo como pauta: 1\u00b0- a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2019 e vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2017, ambas do chefe atual do Poder Executivo Dalton Soares Silva, 2\u00b0 a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b002/2022.
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