{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realiza Sua Vig\u00e9sima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Os vereadores estiveram presentes na ter\u00e7a-feira, 12 de dezembro, \u00e0s 17 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a vig\u00e9sima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, que foi conduzida pelo presidente, o vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.</p>\r\n<p>O Presidente solicitou a leitura da ata da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria anterior, que foram aprovadas em turno \u00fanico e por unanimidade.</p>\r\n<p>Logo ap\u00f3s, o presidente passou a palavra ao Assessor Jur\u00eddico o Dr. Ubiratan Campelo Reis, que apresentou aos funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e aos demais servidores municipais, os projetos de lei tramita\u00e7\u00e3o: Projetos de Lei N\u00b0026/2023, N\u00b0027/2023, N\u00b0028/2023 e N\u00b0029/2023 sendo N\u00b0026/2023, que \u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, N\u00b0027/2023 que \u201cALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLETAR N\u00b01.419 DE 1\u00b0 DE SETEMBRO DE 2023\u201d, N\u00b0028/2023 que \u201cALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLETAR N\u00b01.417 DE 1\u00b0 DE SETEMBRO DE 2023\u201d e N\u00b0029/2023 que \u201cALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLETAR N\u00b01.418 DE 1\u00b0 DE SETEMBRO DE 2023\u201d .</p>\r\n<p><img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/copy3_of_01.jpg/@@images/f3a12b24-bb62-478c-a91d-06e594e8c242.jpeg\" style=\"float: right; \" title=\"\" class=\"image-inline\" alt=\"\" /></p>\r\n<p>Em seguida, esclareceu aos vereadores e servidores presentes sobre as altera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas nos projetos em discuss\u00e3o que ser\u00e3o votados em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a, 19 de dezembro em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria com in\u00edcio \u00e0s 16 horas na C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>Foi apresentado para vota\u00e7\u00e3o o seguinte Projeto de Lei n\u00ba 33/2023, que estima receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Santana de Pirapama para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este projeto foi discutido, votado e aprovado em 1\u00ba turno por unanimidade.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia o Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes requerimentos:</p>\r\n<p>Requerimento N\u00ba096/2023 de autoria do Vereador Nestor de Matos Costa, que solicita ao executivo municipal o fornecimento de uniformes adequados, Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI's) e a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro sanit\u00e1rio para uso exclusivo dos coveiros no cemit\u00e9rio de Santana de Pirapama.</p>\r\n<p>Requerimento N\u00ba097/2023 de autoria do Vereador Everaldo da Silva Ara\u00fajo que solicita ao executivo municipal, o patrolamento nas estradas da regi\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 das Cachoeiras, pr\u00f3ximo a Inhames, bem como o cascalhamento em pontos espec\u00edficos.</p>\r\n<p>Os requerimentos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}