{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realiza Sua Sexta Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>Os vereadores estiveram presentes na ter\u00e7a-feira, 18 de abril, \u00e0s 17 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama onde foi realizada a sexta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. <br />Foi lida a Ata anterior, onde foi votada e aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p>O Presidente Juelerson Aparecido Goulart da Silva apresentou os seguintes projetos de Lei:</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09 de 2023 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do quadro da Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama.</p>\r\n<p>O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba08/2023 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da sa\u00fade do munic\u00edpio de Santana de Pirapama.</p>\r\n<p><img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/dfa67fc8e88a4ee8a611c86b32050ea3.jfif/@@images/69a7a2cc-863a-4ef7-9513-a79eb78a18a5.jpeg\" style=\"float: right; \" title=\"\" class=\"image-inline\" alt=\"\" /></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: left; \">O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba07/2023, esta Lei disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismo de est\u00edmulo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional do servidor.</p>\r\n<p>O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba03/2023 que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civ\u00eds da Prefeitura e C\u00e2mara Municipais. Todos os projetos mencionados foram apenas apresentados aos vereadores no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>E foi apresentado o VETO TOTAL 01/2023 do Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n\u00ba05/2023 que tem como inten\u00e7\u00e3o \"institiuir o Dia Municipal do Evangelho, no munic\u00edpio de Santana de Pirapama\". Uma das raz\u00f5es do veto do executivo, \u00e9 que no Brasil j\u00e1 existem 12 feriados nacionais, que na maioria das vezes s\u00e3o precedidos ou seguidos de pontos facultativos que chegam a paralisar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por per\u00edodos de at\u00e9 05 dias consecutivos.</p>\r\n<p><br />Logo ap\u00f3s, o presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o seguinte requerimento:<br />Requerimento n\u00ba 046/2023 de autoria do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita em CARATER DE URG\u00caNCIA, ao executivo municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantira seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica de alunos , corpo docente e servidores das escolas municipais de Santana de Pirapama.</p>\r\n<p>O requerimento foi discutido, votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}