{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realiza Sua Segunda Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 ", "html": "<p>Os vereadores estiveram presentes na ter\u00e7a-feira, 27 de fevereiro, \u00e0s 17 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a segunda reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, que foi conduzida pelo presidente, o vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.<br />O presidente passou a palavra ao Assessor Jur\u00eddico Dr. Ubiratan Campelo Reis para apresentar o Projeto de Lei n\u00ba 03/2024, de autoria do Executivo, que \u201cCONCEDE REVIS\u00c3O ANUAL AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA\u201d. <br />Continuando os trabalhos a Dra. Ana Fl\u00e1via Correa, procuradora geral do munic\u00edpio, esteve presente para esclarecer d\u00favidas sobre os Projetos de Lei N\u00ba02/2024 e 03/2024.<br /> Na sequencia o Presidente passou a palavra ao Prefeito Municipal Dalton Soares Silva e ao Coordenador de Defesa Civil Uilian Oliveira Silva que estiveram presente na reuni\u00e3o para esclarecer d\u00favidas quanto a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio. <br />O Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes Projetos de Lei:<br />Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2024, votado em 1\u00ba turno, em que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"para os cargos de n\u00edveis 5 e 12, n\u00edvel superior de escolaridade\". O par\u00e1grafo 6\u00ba do Artigo 3\u00ba passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: O requisito escolaridade estabelecido para o exerc\u00edcio de cargo previsto poder\u00e1 ser dispensado nos casos de comprovada capacita\u00e7\u00e3o funcional espec\u00edfica qualifica\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia para fun\u00e7\u00e3o a ser exercida.<img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/copy_of_02.jpg/@@images/43c65ca1-c7ff-4224-bf9c-b8d892835740.jpeg\" style=\"float: left; \" title=\"\" class=\"image-inline\" alt=\"\" /><br />Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2024 votado em turno \u00fanico, que concede revis\u00e3o anual aos servidores do munic\u00edpio de Santana de Pirapama-MG, reajustado em 3,71%.<br />Os Projetos de Lei Complementar foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores.<br />Logo ap\u00f3s o Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes Requerimentos: <br />Requerimento n\u00ba012/2024, de autoria do vereador, JUELERSON APARECIDO GOULART DA SILVA, que SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO DA ABELHA, NA PROPRIEDADE DO SR. ROMEU C\u00c2MARA, NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA LMG-807 \u00c0S REGI\u00d5ES DE ABELHA E RIACHO DO BARRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. <br />Requerimento n\u00ba011/2024, de autoria do vereador EVERALDO DA SILVA ARA\u00daJO, que SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BOMBA HIBRIDA DO PO\u00c7O ARTESIANO DA REGI\u00c3O DO CAP\u00c3O DO INOC\u00caNCIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.<img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/copy4_of_01.jpg/@@images/812f3686-ca0d-4513-8b38-a79fe1fa558e.jpeg\" style=\"float: right; \" title=\"\" class=\"image-inline\" alt=\"\" /> <br />e Requerimento n\u00ba013/2024, de autoria da vereadora MARLI APARECIDA DA COSTA ALMEIDA, que SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DURANTE O PER\u00cdODO DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA (DECRETO 18 DE 07/02/2024) N\u00c3O SEJA COBRADO TAXA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA CA\u00c7AMBA PARA RETIRADA DE ENTULHOS. Todos os Requerimentos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}