{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realiza Sua Quarta Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "html": "<p>Os vereadores estiveram presentes na ter\u00e7a-feira, 08 de Agosto 23, \u00e0s 15 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama onde foi realizada a quarta reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, que foi conduzida pelo presidente, o vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.</p>\r\n<p style=\"text-align: left; \"><img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/copy_of_01.png/@@images/a2d0680f-a28b-4ea8-9857-2f93e13a010f.png\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p>O presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes requerimentos:<br />Requerimento n\u00ba 060/2023 de autoria da vereadora Jacira Eleodora dos Santos Dias, que solicita ao executivo municipal a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Av. Santana at\u00e9 o bairro Floresta, na cidade de Santana de Pirapama.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 061/2023 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que solicita ao executivo municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada na rua S\u00e3o Joaquim, bairro Nova Cidade.</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 063/2023 de autoria dos vereadores Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Marli Aparecida e Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicitam ao executivo municipal que conceda a todos os servidores que os quinqu\u00eanios cujo prazo de 05 anos vencidos ou que vencerem at\u00e9 31/12/2023 ( prazo de op\u00e7\u00e3o constante dos PCCV's) desconsiderando a suspens\u00e3o do prazo durante a pandemia.</p>\r\n<p>Em seguida, foi apresentado pelo presidente da C\u00e2mara para vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno os seguintes projetos de Lei:</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2023, seus substitutivos e suas emendas modificativas, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama-MG.</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2023, seus substitutivos e suas emendas modificativas. Esta Lei disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismo de est\u00edmulo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional do servidor.</p>\r\n<p><img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/02.jpg/@@images/502419c1-7733-406a-99e0-9a89343d4d12.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 08/2023, seus substitutivos e suas emendas. Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Santana de Pirapama.</p>\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2023, seus substitutivos e suas emendas. Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Quadro da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santana de Pirapama.</p>\r\n<p>Todos estes Projetos de Lei e emendas modificativas foram discutidos, votados e aprovados em 1\u00ba turno por unanimidade pelos vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}