{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realiza Sua D\u00e9cima Terceira Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na ter\u00e7a, 06 de setembro, \u00e0s 17 horas, onde foi realizada a d\u00e9cima terceira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares. O Presidente declarou aberta a sess\u00e3o, e foi lida a Ata anterior, votada e aprovada por unanimidade pelos vereadores. Em seguida, o presidente colocou o seguinte projeto em apresenta\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio: Projeto de Lei (PL) n\u00ba 15/2022, que altera dispositivos da Lei n\u00ba997 de 27 de agosto de 2021, passando a vigorar o seguinte: \"A realiza\u00e7\u00e3o de obras de terraplanagem, altera\u00e7\u00f5es e abertura de canais quando essas iniciativas importarem em altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas locais, principalmente em zona de vida silvestre, onde a biota ser\u00e1 protegida com maior rigor, exceto aquelas declaradas de interesse e utilidade p\u00fablica por ato da Uni\u00e3o, Estado ou Munic\u00edpio. E a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que possam provocar eros\u00f5es no solo ou assoreamento de cole\u00e7\u00f5es h\u00eddricas, exceto aquelas declaradas de interesse e utilidade p\u00fablica por ato da Uni\u00e3o, Estado ou Munic\u00edpio. Em seguida, foi lida, discutida e votada a representa\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2022 de autoria do vereador D\u00eanis da Silva Costa, encaminhada ao deputado federal Diego Andrade, que interceda junto ao Governo Federal, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 tubos Ar para a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes, uma no c\u00f3rrego do Brejo, situado em Tibuna e a outra no c\u00f3rrego da Vic\u00eancia, na cabeceira da Tibuna. Logo ap\u00f3s, foi apresentado o seguinte requerimento: Requerimento n\u00ba56/2022 de autoria do vereador Everaldo da Silva Ara\u00fajo, que seja encaminhado ao prefeito municipal o seguinte pedido. Que seja solicitado, com urg\u00eancia, a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o da chuvinha, munic\u00edpio de Santana de Pirapama.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}