{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara Realiza Sua Decima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p>Os vereadores estiveram presentes na ter\u00e7a-feira, 25 de junho, \u00e0s 17 horas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama, onde foi realizada a d\u00e9cima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria sob a Presid\u00eancia do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva.</p>\r\n<p>O Presidente declarou aberta a sess\u00e3o e solicitou a leitura da ata da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, sendo aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p>Em seguida o presidente apresentou os seguintes Projetos de Lei e anteprojetos para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p><img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/P1.jpeg/@@images/647f9bbd-ee95-4151-afa0-dc1f8841e561.jpeg\" style=\"float: right; \" title=\"\" class=\"image-inline\" alt=\"\" /></p>\r\n<p>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico do Projeto de Lei n\u00ba 08/2024 de autoria do vereador Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira, que denomina Est\u00e1dio Municipal \"Dirceu Ribeiro\", o est\u00e1dio de futebol situado \u00e0 rua Jos\u00e9 Martins Braga, 233, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o em Santana de Pirapama. Este Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p>O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2024 que estabelece Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1\u00ba turno por unanimidade.</p>\r\n<p>O anteprojeto de Lei n\u00ba 01/2024 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho (GD) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) vinculada ao cumprimento de metas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/P2.jpeg/@@images/250a1d41-ab85-4036-8856-e9a1eb924f08.jpeg\" style=\"float: left; \" title=\"\" class=\"image-inline\" alt=\"\" /></p>\r\n<p>O anteprojeto de Lei n\u00ba 02/2024 de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que dispensa os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) da obrigatoriedade do registro de ponto eletr\u00f4nico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Os anteprojetos foram votados e aprovados por unanimidade.</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia o Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes Requerimentos:</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba046/2024, de autoria do vereador vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita ao executivo municipal o t\u00e9rmino da instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Comunidade da Tibuna.</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba47/2024, de autoria do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita do executivo municipal a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes da Comunidade de Tibuna.</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba048/2024, de autoria do vereador vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, que solicita ao executivo municipal a instala\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua j\u00e1 existente e a finaliza\u00e7\u00e3o da rede para atendimento a todos os moradores, na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 dos Moreiras.</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba49/2024, de autoria do vereador Everaldo da Silva Ara\u00fajo, que solicita do executivo municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou cal\u00e7amento das ruas da Comunidade de Curralinho.<img src=\"https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/imagens/P3.jpeg/@@images/bb7423e7-39e7-4841-84ed-b3670abafffb.jpeg\" style=\"float: right; \" title=\"\" class=\"image-inline\" alt=\"\" /></p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba50/2024, de autoria do vereador Everaldo da Silva Ara\u00fajo , que solicita do executivo municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sob o c\u00f3rrego Capoeira Grande na estrada de acesso a Gabiroba.</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00ba52/2024, de autoria do vereador Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, que solicita do executivo municipal a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e respectivas l\u00e2mpadas nos postes que n\u00e3o possuem e que haja a troca das l\u00e2mpadas queimadas nos demais postes na avenida Jos\u00e9 Martins Braga, em frente a Escola Municipal Jos\u00e9 Maria da Fonseca e o Centro de Artesanato na cidade de Santana de Pirapama.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}