D\u00c9CIMA QUINTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA - Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama realizaram a d\u00e9cima quinta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria na sede da C\u00e2mara, na ter\u00e7a, 08 de outubro \u00e0s 14 horas, sob a Presid\u00eancia do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva. Estiveram presentes os vereadores, Abra\u00e3o Teixeira Barbosa, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Nestor de Matos Costa, Otac\u00edlo Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Teixeira, Modestino Roque de Almeida Falc\u00e3o, Edmilson Ara\u00fajo Fonseca, Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares e Alberto Pereira Costa.
\r\nNa sequ\u00eancia o Presidente solicitou a invers\u00e3o da pauta e passou a palavra a convidada Celina Maria Pereira de Almeida que veio esclarecer a situa\u00e7\u00e3o do empreendimento Mato do Atalho. Segundo Celina, o terreno est\u00e1 registrado legalmente, e j\u00e1 foi conclu\u00eddo a instala\u00e7\u00e3o do esgoto, e a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua deve ser executada pela empresa Copasa juntamente com a Prefeitura. A Cemig foi paga para a instala\u00e7\u00e3o dos postes sendo que no contrato as duas \u00faltimas parcelas ser\u00e3o pagas depois de executado o servi\u00e7o e se ainda n\u00e3o foi instalado. A representante do Empreendimento tamb\u00e9m abordou sobre o abandono que se encontra os locais que foram doados pelo seu Pai e que gostaria que alguma provid\u00eancia fosse tomada.
\r\nEm seguida a palavra foi passada ao Prefeito que apresentou um projeto sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Santana e entre a bifurca\u00e7\u00e3o da Avenida Santana e Oroc\u00edlio, e deixou claro, o que a Prefeitura podia fazer a respeito de documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi realizado e agora \u00e9 correr atr\u00e1s de solu\u00e7\u00f5es da Empreiteira.
\r\nO presidente prosseguiu com a pauta e passou a palavra a \u00darsula Lustoza Extensionista de Bem-Estar Social da EMATER-MG junto com o Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Warley que esclareceram sobre o of\u00edcio enviado pela Casa Legislativa, a constru\u00e7\u00e3o da estufa que ainda n\u00e3o aconteceu devido n\u00e3o haver dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria destinada, e depende da cria\u00e7\u00e3o de Decreto para que seja realizado. Foi ent\u00e3o aconselhado aos vereadores enviar um of\u00edcio \u00e0 Presid\u00eancia da EMATER-MG solicitando informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas.
\r\nLogo ap\u00f3s foi apresentado os Projetos ao plen\u00e1rio pelo Assessor Jur\u00eddico Dr. Ubiratan Campelo, Projeto de Lei N\u00ba015/2019, N\u00ba016/2019 e N\u00ba017/2019 de autoria do Poder Executivo, sendo N\u00ba015/2019 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N\u00ba 1.260/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d,
\r\nN\u00ba017/2019 que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nNa sequ\u00eancia foi solicitou a leitura da ata anterior a qual foi lida e aprovada por unanimidade sem ressalvas, e em seguida colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes requerimentos:
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba078/2019 de autoria do vereador Otac\u00edlio Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Teixeira que \u201cSOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA DIFEREN\u00c7A DAS HORAS TRABALHADAS PELOS RONDANTES SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, BEM COMO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL NOTURNO QUE TEVE SEU VALOR REDUZIDO\u201d,
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba079/2019 de autoria do vereador Alberto Pereira Costa que \u201cSOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO BAIRRO FLORESTA, CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG\u201d,
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba080/2019 de autoria dos vereadores Alberto Pereira Costa, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva e Otac\u00edlio Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Teixeira que \u201cSOLICITAM A DISPENSA E PARECER ESCRITO E VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI N\u00ba013/2019\u201d,
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba081/2019 de autoria do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva que \u201cSOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AOS CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTANA, NESTA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.\u201d, sendo todos os requerimentos aprovador por unanimidade.
\r\nEm seguida foi colocado para vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei N\u00ba013/2019 de autoria do Poder Executivo que \u201cCRIA A \u201cESCOLA MUNICIPAL FELISBERTO FABIANO DOS SANTOS\u201d DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA\u201d, sendo aprovado em turno \u00fanico e por unanimidade ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N\u00ba 1.260/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, N\u00ba016/2019 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI N\u00ba 1.262/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, e N\u00ba017/2019 que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
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