{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes na Quinta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na ter\u00e7a, 04 de maio, \u00e0s 17 horas, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O Presidente declarou aberta a sess\u00e3o e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os seguintes requerimentos:</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00b0018/2021, de autoria do vereador Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira, que \u201cSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TROCA DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DOS BAIRROS NOVA CIDADE E RECANTO DO PARQUE.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00b0019/2021, de autoria do vereador Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira, que \u201cSOLICITA A CONCLUS\u00c3O DO PROJETO \"PISTA DE CAMINHADA\" J\u00c1 PROTOCOLADO POR ESSE VEREADOR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00b020/2021, de autoria do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, que \u201cSOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REVIS\u00c3O ANUAL DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PELO \u00cdNDICE DE CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA - IPC-A REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00b022/2021, de autoria do vereador Everaldo da silva Ara\u00fajo, que \u201cSOLICITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MANILHAMENTOS DAS PASSAGENS DOS C\u00d3RREGOS: DO RETIRO E CARA\u00cdBA.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>REQUERIMENTO N\u00b0023/2021, de autoria dos vereadores Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Nestor de Matos Costa e Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva que \u201cSOLICITAM A VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO \u00daNICO DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba013 E 014/2021 E PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba06/2021.\u00a0 sendo que todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na sequ\u00eancia o Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o os seguintes Projetos:</p>\r\n<p>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b006/2021 que autoriza a C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama, procedera doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Ford/Fiesta, placa OXE 5850, com descri\u00e7\u00e3o no patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal n\u00ba 0089 para a Prefeitura do munic\u00edpio de Santana de Pirapama.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei N\u00b0013/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal, o pagamento do piso salarial nacional aos Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, o valor atualizado, que ser\u00e1 de R$1.550,00 retroativo ao dia 1\u00ba de janeiro de 2021.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Lei N\u00b014/2021 que \u201cALTERA O ANEXO1 DA LEI 1.254 DE 31 DE AGOSTO DE 2015, AMPLIANDO AS VAGAS DE AGENTE DO NASF (N\u00daCLEO DE APOIO DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NA FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE PSIC\u00d3LOGO\u201d, sendo todos os projetos de lei aprovados em \u00fanica discuss\u00e3o e por unanimidade. N\u00e3o havendo outros assuntos para serem tratados o Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}