Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama estiveram presentes na Quarta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na ter\u00e7a, 16 de mar\u00e7o, \u00e0s 17 horas, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares.
\r\nEstavam presente os vereadores e vereadoras: Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Marli Aparecida da Costa Almeida, Nestor de Matos Costa, Denis da Silva Costa, Jacira Eleodora dos Santos Dias, Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira, Juelerson Aparecido Goulart da Silva e Everaldo da Silva Ara\u00fajo.
\r\nO Presidente declarou aberta a sess\u00e3o e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. O Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o seguinte requerimentos:
\r\nREQUERIMENTO N\u00b016/2021, de autoria dos vereadores: Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Juelerson Aparecido Goulart da Silva e Nestor de Matos Costa, que \u201cSOLICITAM DISPENSA DE PARECER ESCRITO E VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO \u00daNICO DOS PROJETOS N\u00b003,04,05,07,10,11/2021\u201d, sendo o requerimento aprovado em \u00fanica discuss\u00e3o.
\r\nNa sequ\u00eancia o Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei N\u00b003/2021 que \u201cESTABELECE VALOR PARA OS D\u00c9BITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISI\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR - RPV - PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA\u201d,
\r\nProjeto de Lei N\u00b004/2021 que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba. 1.262 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2014\u201d, Projeto de Lei N\u00b005/2021 que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba. 1.262 DE 31 DE AGOSTO DE 2015\u201d,
\r\nProjeto de Lei N\u00b007/2021 que \u201cAUTORIZA PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA REFERENTE AO PROCESSO 0672.09.406402-5\u201d,
\r\nProjeto de Lei N\u00b0010/2021 que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, PARA VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO PROFISSIONAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUI\u00c7\u00c3O\u201d e
\r\nProjeto de Lei N\u00b0011/2021 que \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG.\u201d, sendo todos os projetos de lei aprovados em \u00fanica discuss\u00e3o e por unanimidade.
\r\nContinuando os trabalhos o Presidente colocou em vota\u00e7\u00e3o os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b004/2021 e N\u00b005/2021 de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomadas de Contas; sendo Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 04/2021 que \u201cAPROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016, PROCESSO N\u00ba 1.012.937, SOB A RESPONSABILIDADE DA SRA. K\u00caNIA MARQUES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS\u201d e N\u00b005/2021 que \u201cAPROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018, PROCESSO N\u00ba 1.072.274, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS\u201d; sendo que ambos projetos de resolu\u00e7\u00e3o foram aprovados em segundo turno e por unanimidade. N\u00e3o havendo outros assuntos para serem tratados o Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a reuni\u00e3o.
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