Foi realizada no dia 16 de mar\u00e7o, \u00e0s 14 horas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a segunda reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama,sob a Presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, Estavam presentes os vereadores e vereadoras: Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Marli Aparecida da Costa Almeida, Nestor de Matos Costa, Denis da Silva Costa, Jacira Eleodora dos Santos Dias, Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira, Juelerson Aparecido Goulart da Silva e Everaldo da Silva Ara\u00fajo.
\r\nO Presidente declarou aberta a sess\u00e3o e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade. Compareceu \u00e0 reuni\u00e3o o Prefeito Dalton Soares Silva e o Assessor Cont\u00e1bil Lucas Barretos. A Ex-Prefeita K\u00eania informou que devido suas contas estarem aprovadas n\u00e3o haveria a necessidade de seu comparecimento, mas se os vereadores quisessem a mesma teria disponibilidade.
\r\nO Presidente passou a palavra ao Assessor Cont\u00e1bil Lucas que apresentou e explanou sobre o of\u00edcio n\u00b0055/2021 que esclarece sobre as Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2018. O Prefeito Dalton Soares Silva tamb\u00e9m prestou esclarecimentos.
\r\nNa sequ\u00eancia foi apresentado o Assessor Jur\u00eddico Dr. Ubiratan Campelo Reis apresentou os Pareceres que referentes \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2016 e Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2018 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, composta pelos vereadores Juelerson Aparecido Goulart da Silva, Em\u00e9rito Mozart Ribeiro da Silveira e Denis da Silva Costa e Parecer que refere sobre o Projeto que estabelece valor para d\u00e9bitos judiciais RPV de autoria das Comiss\u00f5es Permanentes; sendo que todos os pareceres optaram pela aprova\u00e7\u00e3o.
\r\nContinuando os trabalhos, o Presidente colocou em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b004/2021 e N\u00b005/2021 de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomadas de Contas;
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 04/2021 que \u201cAPROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016, PROCESSO N\u00ba 1.012.937, SOB A RESPONSABILIDADE DA SRA. K\u00caNIA MARQUES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS\u201d e N\u00b005/2021 que \u201cAPROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018, PROCESSO N\u00ba 1.072.274, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DALTON SOARES SILVA, NOS TERMOS DO PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS\u201d; sendo ambos projetos de resolu\u00e7\u00e3o foram aprovados em primeiro turno e por unanimidade .
\r\nLogo ap\u00f3s, o Assessor Jur\u00eddico Dr. Ubiratan apresentou os Projetos de Lei N\u00b0010/2021 e N\u00b0011/2021 de autoria do Poder Executivo, sendo Projeto N\u00b0010/2021 que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, PARA VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO PROFISSIONAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA INSTITUI\u00c7\u00c3O\u201d e N\u00b0011/2021 que \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG.\u201d. \u201d. N\u00e3o havendo outros assuntos para serem tratados o Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a sess\u00e3o.
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