{"provider_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br", "title": "Ata da 7\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020 ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>ATA DA SETIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Presid\u00eancia: Juelerson Aparecido Goulart da Silva</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Aos doze dias do m\u00eas de maio de dois mil e vinte, \u00e1s dezesseis horas, realizou-se a setima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Santana de Pirapama-MG, sob a Presid\u00eancia do vereador Juelerson Aparecido Goulart da Silva, presente os vereadores: Abra\u00e3o Teixeira Barbosa, Joaquim Geraldo Rodrigues da Silva, Nestor de Matos Costa, Otac\u00edlio Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Teixeira, Edmilson Ara\u00fajo Fonseca, Jo\u00e3o Geraldo de Moura Soares, Modestino Roque de Almeida Falc\u00e3o e Alberto Pereira Costa. O Senhor Presidente declarou aberta a sess\u00e3o e solicitou a leitura da ata anterior, a qual foi lida e aprovada por unanimidade, sem ressalvas. Dando continuidade foi lido o of\u00edcio n\u00ba52/2020, enviado pelo Executivo que d\u00e1 resposta ao Requerimento n\u00ba18 de 28 de abril de 2020. Na sequ\u00eancia foi apresentado e distribu\u00eddos c\u00f3pias do Projeto de Lei N\u00ba08/2020 de autoria do Executivo que \u201cALTERA A LEI N\u00ba1.292 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A VIAGEM A SERVI\u00c7O E CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AO SERVIDOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u2019. Em seguida, foi colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Quarto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba22/2019 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME JURI\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, sendo aprovado em primeiro turno. Consto em ata que foram apresentadas as Emendas N\u00ba01 e 02/2020 referentes ao Projeto supra citado, para serem votadas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. E para finalizar foram colocados em vota\u00e7\u00e3o os seguintes Requerimentos: REQUERIMENTO N\u00ba22/2020 de autoria do Vereador Alberto Pereira Costa, que SOLICITA O PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE SANTANA DE PIRAPAMA QUE INTERLIGA AS REGI\u00d5ES DE GUARIBAS, CAMPO ALEGRE DE CIMA, GABIROBA E QUILOMBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. REQUERIMENTO N\u00ba24/2020 de autoria do Vereador Otac\u00edlio Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Teixeira, que SOLICITA O ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO COM BLOQUETES NA RUA RENATO AZEREDO, NESTA CIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG. REQUERIMENTO N\u00ba25/2020 de autoria do Vereador Alberto Pereira Costa, que SOLICITA QUE O AUMENTO SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SEJA EXTENDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG QUE RECEBEM 01 (UM) SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, sendo todos os requerimentos aprovados por unanimidade. Consto em ata a pedido do Vereador Modestino Roque, que faz um pedido em rela\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios das reuni\u00f5es, solicita que tais hor\u00e1rios sejam cumpridos de forma efetiva. N\u00e3o havendo outros assuntos a serem tratados o Senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e declarou encerrada a sess\u00e3o determinando-se a lavratura desta ata que sendo lida e aprovada ser\u00e1 por todos assinada</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santanadepirapama.mg.leg.br/author/junioradm", "provider_name": " Santana de Pirapama", "type": "rich"}